Brasil Ecodiesel
Biodiesel
- Derivado de óleos vegetais
- Combustível ecológico
- Tec. de produção nacional
Biodiesel - O Novo Combustível do Brasil
Biodiesel
Selo Combustível Social
O Selo Combustível Social consiste em certificação outorgada pelo MDA para produtores de biodiesel e projetos de produção que atendam a critérios voltados à integração de agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel. A concessão do Selo Combustível Social e o enquadramento de um projeto em seus requisitos permite ao produtor de biodiesel participar nos leilões públicos de compra de biodiesel, bem como obter benefícios fiscais e acesso mais amplo a financiamentos junto ao BNDES, Banco da Amazônia S.A. – BASA, Banco do Nordeste do Brasil – BNB, Banco do Brasil S.A. e outras instituições financeiras credenciadas, em condições mais favoráveis do que as condições vigentes no mercado.
Dentre os critérios exigidos pelo MDA para concessão do Selo Combustível Social, o produtor de biodiesel deverá atender a percentuais mínimos de aquisição de matérias primas de agricultores familiares, que variam de acordo com a região onde tais agricultores estão localizados (50,0% para a região Nordeste e semi-árido, 30,0% para as regiões Sudeste e Sul e 10,0% para as regiões Norte e Centro-Oeste, sendo esses percentuais calculados sobre o custo total anual de aquisição de matéria prima). O produtor de biodiesel deverá também celebrar contratos com agricultores familiares, atendendo a condições mínimas, tais como garantia de compra, critérios de reajuste de preço e condições de entrega. A negociação desses contratos contará com a interveniência de sindicatos ou entidades representativas de agricultores familiares. Além disso, o produtor deverá assegurar a assistência e capacitação técnica dos agricultores familiares, desenvolvida por seus próprios funcionários ou por terceiros.
