Brasil Ecodiesel

Biodiesel

Derivado de óleos vegetais
Combustível ecológico
Tec. de produção nacional

Biodiesel - O Novo Combustível do Brasil

Governança Corporativa

Código de Conduta

Aqui estão descritos os princípios que norteiam o relacionamento da Brasil Ecodiesel com os principais públicos envolvidos em sua atuação. A elaboração deste Código é mais um passo da Brasil Ecodiesel no desenvolvimento do seu processo de governança corporativa.

Este instrumento tem aplicação obrigatória entre nossos empregados e deve servir de referência para os parceiros comerciais. Trata-se, porém, de um documento dinâmico que prevê atualizações periódicas. Sem a pretensão de atender a todas as possibilidades inerentes ao desenvolvimento diário dos negócios, oferece, porém, orientações claras e não-negociáveis.

A criação deste Código de Conduta não tem o intuito de restringir o desenvolvimento dos negócios.

Ao contrário, vem para acrescentar valor, apoiar o crescimento e a constante busca pela excelência.

Esperamos que você leia, compreenda e utilize este guia como uma referência valiosa no seu dia-a-dia.

CLIENTES

É compromisso da Brasil Ecodiesel contribuir no processo de criação de valor de seus clientes, por meio do atendimento de suas expectativas e do desenvolvimento de soluções inovadoras.

Os requisitos e as expectativas dos clientes devem ser considerados, e todos aqueles que forem acordados devem ser rigorosamente cumpridos.

A Brasil Ecodiesel não discrimina clientes, seja por origem ou porte econômico. No entanto, reserva-se o direito de encerrar qualquer relação comercial sempre que seus interesses não estiverem sendo atendidos ou ainda quando o relacionamento representar risco legal, social ou ambiental.

As informações sobre nossos produtos e serviços devem sempre ser claras e verdadeiras. Dados técnicos, em especial requisitos de segurança, saúde e meio ambiente, serão obrigatoriamente informados aos clientes.

É proibido fazer pagamentos impróprios a qualquer pessoa com intuito de facilitar a venda de nossos produtos ou serviços, mesmo que ao custo de perdermos oportunidades de negócio.

É permitido, dentro de uma relação comercial normal, o oferecimento de brindes, prêmios, pagamento de despesas de refeição, transporte e estadia, desde que previstos na política específica da Brasil Ecodiesel. Em nenhuma circunstância, independentemente do valor, poderá ser oferecido dinheiro.

O patrocínio de despesas de entretenimento, eventos teatrais, esportivos ou similares, realizado com cliente potencial ou atual, limita-se a casos em que haja discussões de negócios em algum momento do evento. Essa limitação não se aplica quando o convite se estender a um grupo de clientes.

Cada produto deve seguir rigorosamente as exigências legais do mercado para o qual se destina.

COMUNIDADES

O investimento social externo deve ser orientado pelas reais demandas das comunidades e estar alinhado com as diretrizes, de forma a atender a projetos que efetivamente promovam a transformação social.

O grupo Brasil Ecodiesel incentiva a participação de seus empregados em programas de voluntariado.

É nosso compromisso manter canais de diálogo permanentemente abertos com as comunidades onde estamos inseridos.

A Brasil Ecodiesel está comprometida com o desenvolvimento econômico e social das comunidades onde está inserida, promovendo:

• Ações voltadas para a formação da cidadania por meio do desenvolvimento sustentável nos locais em que estamos inseridos;

• O uso racional dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente, a reciclagem e a redução de resíduos e detritos.

EMPREGADOS

Conflito de interesses

O conflito de interesses na relação empregado-empresa ocorre quando o empregado utiliza sua influência ou comete atos com intuito de beneficiar interesses particulares que se contraponham ao interesse da empresa, ou possam causar danos ou prejuízos a ela.

O empregado não poderá realizar atividades externas, como prestar consultoria, ou ocupar cargo em organizações com interesses conflitantes ou que realize negócios com a Brasil Ecodiesel.

Também não são aceitos vínculos societários, próprios ou por intermédio de familiares, com fornecedores ou concorrentes das empresas do Grupo, se o cargo que o empregado ocupa lhe conferiu o poder de influenciar transações ou de acesso a informações privilegiadas.

O empregado que ocupar posições em entidades externas deve comunicar à sua chefia imediata, por escrito, a qual avaliará possíveis conflitos de interesse e eventual concorrência com o horário de trabalho.

Situações que possam acarretar conflito de interesse não explicitadas neste Código devem ser informadas aos chefes imediatos para orientação.

A Brasil Ecodiesel trata com dignidade seus empregados e propicia um ambiente de trabalho com oportunidades iguais de crescimento profissional e pessoal e de respeito à liberdade individual.

Informações privilegiadas

O empregado que, por força de seu cargo ou de suas responsabilidades, tenha acesso a informações privilegiadas sobre a Brasil Ecodiesel, sobre empresas associadas ou subsidiárias, que ainda não tenham sido divulgadas publicamente, não podem transacionar títulos ou ações dessas empresas ou passá-las a terceiros durante esse período de confidencialidade.

Para esse efeito, informações não divulgadas são aquelas não conhecidas pelo investidor e cuja divulgação poderá afetar o preço de mercado das ações ou títulos da empresa ou influir na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter os valores mobiliários de emissão da companhia. São exemplos dessas informações: resultados financeiros, grandes aquisições ou vendas etc.

Preconceito

A Brasil Ecodiesel não admite discriminação ou preconceito de qualquer natureza, entre eles raça, religião, faixa etária, sexo, convicção política, nacionalidade, estado civil, orientação sexual, condição física etc.

Nos processos de recrutamento, seleção e promoção os candidatos devem ser avaliados unicamente por suas condições de atender e se adequar às expectativas do cargo.

Postura da Gestão

A demonstração do interesse de um subordinado em participar de um processo de recrutamento interno deve ser entendida pela chefia como uma alternativa normal de evolução de carreira, não podendo dar ensejo a nenhum tipo de retaliação.

Eventuais erros devem receber orientação construtiva. Repetição de erros resultantes de descuidos, negligência ou falta de interesse deve merecer rigorosa correção.

Assédio e Abuso de poder

A Brasil Ecodiesel não admite assédios, tais como sexual, econômico, moral etc., ou situações que configurem pressões, intimidações ou ameaças no relacionamento entre empregados, independentemente de seu nível hierárquico.

O empregado que se considerar discriminado, alvo de preconceitos, pressões ou práticas abusivas ou em situações de desrespeito e se sentir constrangido em tratar do assunto com seu superior hierárquico, deve comunicar o fato ao Departamento de Recursos Humanos.

Uso de álcool, drogas e porte de arma.

É proibida a ingestão de bebidas alcoólicas no horário de trabalho e a entrada na empresa em estado de embriaguez. É proibido, também, o uso ou porte de drogas e a permanência no ambiente de trabalho em estado alterado pelo uso dessas substâncias, o que pode afetar a segurança ou desempenho dos demais empregados.

Armas de nenhuma espécie são permitidas nas dependências da empresa.

Participação Política

É vedado ao empregado realizar, em nome da Brasil Ecodiesel, qualquer contribuição em valor, bens ou serviços para campanhas ou causas políticas, exceto mediante deliberação do Conselho de Administração. Essa contribuição se fará dentro da legislação vigente.

A Brasil Ecodiesel respeita o direito individual dos empregados de se envolverem em assuntos cívicos e participarem do processo político. Porém, tal participação deve ocorrer em seu tempo livre e ao seu próprio custo.

Nessa situação, o empregado deve tornar claro que as manifestações são suas e não da Brasil Ecodiesel.

Recursos, espaço e imagem da empresa não podem ser usados para atender a interesses políticos pessoais ou partidários.

Sindicato

A Brasil Ecodiesel respeita a livre associação, reconhece as entidades sindicais como representantes legais dos empregados e busca o diálogo constante para a solução de conflitos de natureza trabalhista ou sindical.

Patrimônio da Empresa

Os bens, equipamentos e instalações da empresa destinam-se ao uso exclusivo de suas operações e não podem ser utilizados para fins particulares.

É responsabilidade do empregado zelar pelo bom uso e conservação do patrimônio da empresa colocado sob sua guarda.

Uso dos sistemas eletrônicos de informação

A Brasil Ecodiesel permite a utilização moderada dos sistemas eletrônicos para fins pessoais, desde que esse uso não contrarie normas e orientações internas ou prejudique o andamento do trabalho.

A veiculação de informações deve obrigatoriamente estar relacionada à atividade profissional, não sendo permitidas mensagens obscenas, correntes de arrecadação de recursos e outras de natureza semelhante.

O empregado não deve possibilitar o acesso de pessoas não autorizadas aos sistemas informatizados da Brasil Ecodiesel por meio de utilização de sua senha pessoal.

Softwares protegidos por direitos autorais desenvolvidos internamente e/ou por contratos de licenciamento, não devem ser copiados, a menos que o detentor dos direitos autorais ou da licença dê, especificamente, permissão para tanto. Da mesma forma, é proibida a instalação de programas nos computadores da empresa que não tenham sido autorizados pelas áreas competentes.

RELAÇÕES DE NEGÓCIO ENTRE ACIONISTAS E FAMILIARES E EMPRESAS DO GRUPO

Acionistas e seus familiares devem seguir as mesmas regras válidas para os empregados na compra de produtos ou serviços das empresas do Grupo Brasil Ecodiesel.

São permitidas relações comerciais entre acionistas e seus familiares e empresas do Grupo, seja na qualidade de pessoas físicas, sejam por meio de empresas das quais façam parte direta ou indiretamente.

Os negócios acima mencionados deverão respeitar, rigorosamente, os princípios de isenção e transparência, da ética, da competitividade e da inexistência de conflitos de interesses, razão pela quais os acionistas e seus familiares não devem desenvolver negócios ou atividades cuja viabilização dependa exclusivamente da Brasil Ecodiesel ou de suas empresas.

As empresas do Grupo devem adotar para com os membros da família as mesmas regras (divulgação, preço, forma de pagamento, prazos contratuais, qualidade etc.) que adotam no tratamento com terceiros.

Cabe às pessoas ou empresas interessadas em desenvolver relacionamentos de ordem comercial com a Brasil Ecodiesel informar, quando houver tal ocorrência, a existência dos vínculos familiares acima previstos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O resultado do trabalho de natureza intelectual e de informações estratégicas, gerados na empresa, é de propriedade exclusiva da Brasil Ecodiesel.

O empregado é responsável por tratar de forma confidencial as informações sobre a propriedade intelectual a que tenha acesso em decorrência de seu trabalho, utilizando-as de forma cuidadosa. Não é permitida a divulgação dessas informações sem autorização expressa da direção da empresa.

Informações confidências em respostas a pedidos legítimos de autoridades governamentais podem ser fornecidas apenas após considerar se elas serão tratadas confidencialmente e após tomar as medidas adequadas à proteção de sua confidencialidade, com a ajuda do Departamento Jurídico da empresa.

A propriedade intelectual é um ativo estratégico para a Brasil Ecodiesel nela se incluem patentes, marcas registradas, know-how, dados técnicos, informações de processos e de mercado, entre outros, que beneficiariam um concorrente se fossem de seu conhecimento.

CONTRATOS E REGISTROS CONTÁBEIS

Todas as transações financeiras e comerciais serão pronta e corretamente registradas no livro da empresa.

O empregado não deve fazer acordos financeiros não-usuais com um cliente ou fornecedor, tais como super ou subfaturamento.

Os contratos nos quais a Brasil Ecodiesel toma parte devem ser escritos da forma mais precisa possível, não deixando margem para interpretações. “Cartas paralelas” ou “cartas de conforto” que não sejam anexas ao documento principal podem somente ser aceitas ou dadas com a assistência dos advogados da empresa.

Todos os pagamentos e compromissos assumidos devem estar autorizados pelo nível hierárquico competente e respaldado por documentação legal.

FORNECEDORES

Os fornecedores da Brasil Ecodiesel devem ser avaliados por meio de critérios claros e sem discriminação. Toda decisão deve ter sustentação técnica e econômica, não permitindo favorecimento de nenhuma natureza.

Os fornecedores da Brasil Ecodiesel deverão conhecer e ter atuação compatível com os valores da empresa e com os princípios deste Código de Conduta. Para ser aceita como fornecedora do grupo. A empresa deverá declarar não fazer uso de trabalho infantil.

A contratação de empresas pertencentes ou dirigidas por ex-empregados deve ser tratada com os cuidados necessários para não expor a empresa a riscos trabalhistas.

A Brasil Ecodiesel espera de seus fornecedores clareza na caracterização dos produtos e serviços, bem como sobre os cuidados a serem tomados em termos de saúde, segurança e meio ambiente.

A Brasil Ecodiesel poderá encerrar uma relação de negócios com um fornecedor sempre que houver prejuízo de seus interesses ou desconsideração das questões legais, tributárias, de meio ambiente e de saúde e segurança no trabalho.

O relacionamento com nossos fornecedores devem ser pautados no respeito e na busca permanente de desenvolvimento de produtos e serviços que agreguem valor à Brasil Ecodiesel e fortaleçam a posição competitiva dos fornecedores.

BRINDES E PRESENTES

Os empregados não podem aceitar presentes ou vantagens em seu nome ou no de sua família, que caracterizem comprometimento de sua situação profissional e dos objetivos da Brasil Ecodiesel.

Convites para eventos com despesas custeadas por clientes, fornecedores, órgãos governamentais e outros, somente podem ser aceitos quando existir a real oportunidade de desenvolvimento de contato comercial, que tenham sido estendidos também a profissionais de outras empresas e mediante autorização da chefia.

É vedado o oferecimento ou recebimento de ofertas em dinheiro por qualquer motivo.

O empregado deve informar às entidades com as quais mantém relações em nome da Brasil Ecodiesel qual é a conduta da empresa quanto a brindes ou presentes.

Brindes, presentes e convites para eventos só deverão ser aceitos desde que haja clara relação de interesse para o desenvolvimento do negócio, respeitando os princípios estabelecidos neste código.

GOVERNO

A Brasil Ecodiesel respeita a legislação e as autoridades de todas as instâncias de governo.

O fornecimento de informações a todas as esferas de governo, incluindo órgão público municipais, estadual ou federal, deve ser efetuado sempre por escrito, mediante protocolo, com a devida orientação do Departamento Jurídico.

Sempre que uma demanda for apresentada por um representante do governo, o empregado deve informá-lo de que precisa, primeiramente, discutir o assunto com os advogados da empresa. Se um “mandado de busca” for apresentado, o empregado deve cooperar imediatamente, porém contatando os advogados da empresa imediatamente.

O envio de informações devem se dar de forma completa, exata e suficiente ao esclarecimento da questão, de maneira a cumprir rigorosamente as normas aplicáveis. O empregado deve analisar se a informação prestada tem caráter confidencial e se medidas adequadas foram tomadas para proteger a sua confidencialidade.

O Departamento Jurídico da empresa deve ser consultado para oferecer a assistência necessária.

A Brasil Ecodiesel é contrária a pagamentos, a título de gratificação, a funcionários públicos para agilização de serviços de rotina ou ações administrativas.

A empresa também se reserva o direito de manifestar-se publicamente sobre políticas e decisões governamentais que possam afetar o andamento dos negócios, relacionamentos com empregados, consumidores ou acionistas. Essa representação, porém, somente poderá ser exercida ou autorizada aos empregados pela Diretoria.

O empregado não deve utilizar o nome da Brasil Ecodiesel no trato de assuntos pessoais de qualquer natureza no seu relacionamento com o governo.

MÍDIA

A Brasil Ecodiesel entende como mídia os canais de comunicação com a sociedade e opinião pública em geral e que possibilitam uma atuação em dois espaços distintos: publicidade/comercial e imprensa/editorial.

Publicidade

A propaganda institucional e de produtos deve evitar exageros, prepotência e preconceitos. Deve, também, assegurar a veracidade da informação veiculada.

A Brasil Ecodiesel condena a publicidade enganosa. As nossas iniciativas de marketing caracterizam-se por respeitar a legislação vigente, a ética e as normas de referência locais e internacionais.

Imprensa

Os contatos com a imprensa serão promovidos, exclusivamente, pelos porta-vozes designados pela empresa e com orientação da área de comunicação. É vedado, portanto, as pessoas não autorizadas realizar contato com a imprensa em nome da Brasil Ecodiesel.

O empregado não deve promover a divulgação de informações sigilosas ou inverídicas na imprensa.

O contato com profissionais da imprensa não deve ser tratado, em hipótese alguma, como um relacionamento comercial.

Apresentações

Aspectos confidenciais serão rigorosamente respeitados na elaboração de apresentações para palestras, seminários, reuniões externas e outros eventos públicos. O conteúdo deve ser previamente aprovado pela chefia imediata do empregado envolvido.

A Brasil Ecodiesel adota uma posição objetiva e clara na divulgação das informações e que satisfaça os interesses das partes envolvidas.

SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO-AMBIENTE

A Brasil Ecodiesel trata de forma transparente todas as informações relativas à saúde e ao meio ambiente que possam impactar seus empregados, comunidades ou o próprio meio ambiente.

A Brasil Ecodiesel realizará continuamente treinamentos com os empregados para que eles conheçam as rotinas de proteção à saúde, à segurança e ao meio ambiente, e se responsabilizarem por elas.

O empregado deve familiarizar-se e cumprir rigorosamente as políticas, procedimentos e práticas de saúde, segurança e meio ambiente.

As empresas prestadoras de serviços contratadas pela Brasil Ecodiesel devem cumprir todos os procedimentos de saúde, segurança e meio ambiente definidos para suas atividades.

Situações de emergência, como acidentes ambientais ou trabalho, devem ser tratadas de maneira responsável e rapidamente relatadas à diretoria da empresa e ao departamento jurídico, às autoridades e à comunidade, quando prevista no plano de comunicação.

A saúde, a integridade física dos empregados e a proteção ao meio ambiente são prioridades para a Brasil Ecodiesel.

Nenhuma situação de emergência, produção ou resultado econômico poderá ser adotada como justificativa para expor o empregado e/ ou a comunidade.

ESCLARECIMENTOS, DESCUMPRIMENTOS E DENÚCIAS.

O empregado que queira reportar um descumprimento do Código deve fazê-lo ao seu chefe imediato ou ao Departamento de Recursos Humanos quando julgar ser o caso.

Denúncias de fraude, apropriação indébita, suborno em atos ou transações comerciais que envolvam empregados, fornecedores, contratados e parceiros de negócios, serão apresentadas ao Departamento de Recursos Humanos acompanhadas de dados e fatos concretos.

Toda denúncia, ou descumprimento recebidos pela empresa serão tratados com confidencialidade. Nenhuma retaliação ao empregado será feita por se reportar de boa-fé.

Dúvidas de interpretação ou casos não previstos neste Código serão apresentadas à chefia, que deverá esclarecê-los ou buscar as respostas em outro nível da empresa. Aquelas que não forem possíveis de serem sanadas por esta forma serão endereçadas ao Departamento de Recursos Humanos.

GESTÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA

Cabe aos lideres, em todos os níveis, garantir que seus subordinados e contratados conheçam e apliquem os preceitos deste Código. Eles devem ser também um exemplo de conduta a ser seguido pelos demais empregados.

Todo colaborador da Brasil Ecodiesel deve relatar violações às leis e regulamentos às quais a empresa esteja sujeita. As denúncias e a solução de dúvidas sobre questões de natureza ética deverão ocorrer via Diretoria de Recursos Humanos, pessoalmente ou através do e-mail: conduta@brasilecodiesel.com.br

Sugestões de melhorias neste Código devem ser endereçadas ao Departamento de Recursos Humanos da empresa por intermédio do nível hierárquico imediatamente superior

Cabe ao Departamento de Recursos Humanos analisá-las e propô-las ao Conselho de Administração para apreciação.

A aprovação deste Código e suas atualizações são de responsabilidade do Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel.

AUDITORIA

O conhecimento e o cumprimento deste Código de Conduta serão medidos através de auditoria. Para isso, entrevistas com empregados, análise de procedimentos de registros e relatos, seminários, e outras formas de averiguação serão utilizadas, visando tornar este Código parte integrante do dia-a-dia da Brasil Ecodiesel.